Processo 272560/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 17:27
Autuado em 04/04/2016 17:27
Apensado ao Processo 243234/16 em 15/08/2016 13:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3105/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3105/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3105/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual SILVIO PAULO GIRARDI
Gestor das Contas SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 15:52 do Protocolo 500318/16
16/05/2016 16:26 AR do Ofício OCN - 2530/2016 - DP
04/05/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372123/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2530/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3105/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1303/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1004/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4502/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 929/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 13:49 DP  
10/08/2016 10:29 COFIM  
10/08/2016 08:38 DP  
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3105/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1920/2016 -
23/06/2016 09:12 GCNB  
22/06/2016 10:26 SMPjTC Parecer nº 7622/2016 - expedição de alerta Retorno. Atingimento de 95% do limite permitido para despesas com pessoal. Ratifica anterior manifestação. Pela expedição do alerta.
16/06/2016 07:42 DCM Instrução nº 2695/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rio Azul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
18/05/2016 14:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1980/2016 -
17/05/2016 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1303/2016 -
14/04/2016 10:36 DP Informação nº 9556/2016 -
14/04/2016 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2530/2016 -
06/04/2016 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1004/2016 -
05/04/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 4100/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Rio Azul, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
05/04/2016 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
04/04/2016 17:26 DP  

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